Evolução do Direito Penal 1.2

Evolução do Direito Penal 1.1

BIBLIOGRAFIA

BÁSICA

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.

BITENCOURT, César Roberto. Tratado de Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v.1.

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v.1.

MIRABETE, Júlio Fabrinni. Manual de direito penal. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.1.

BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de direito penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1.

COMPLEMENTAR

MIRABETE, Julio Fabbrini. Código penal interpretado. 5. ed. São Paulo, 2005.

BETTIOL, Giuseppe. Direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. v. 3.

TOLEDO, F. de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada de acordo com os critérios constantes da Resolução da Universidade, quais sejam, o rendimento acadêmico e assiduidade. Podendo ser por meio de prova individual ou em grupo de: trabalhos de pesquisa, atividades escritas, relatórios, participação em fórum, participação em sala virtual, atendendo aos critérios de clareza, coerência, criticidade, consistência e sistematicidade, com valoração de cada instrumento avaliativo.

Poderá será feita uma avaliação ou um trabalho para melhor fixação e aprendizado de cada unidade, haja vista que o conteúdo é muito extenso.

METODOLOGIA

Utilização de recursos, instrumentos e meios modernos de didática, considerando os objetivos propostos. Utilização da internet, por meio da disponibilidade de material didático, uso do blog, do fórum, sala virtual e outros.  

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I - O Direito Penal como disciplina jurídica

UNIDADE II : História do direito penal em geral e no Brasil

UNIDADE III: Da aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12, do Código Penal)

UNIDADE IV: Do Crime (art. 13 a 25,

do Código Penal)

UNIDADE V : Da imputabilidade penal

(arts. 26 a 28 do Código Penal)

UNIDADE VI: Do Concurso de Pessoas

(art. 29 a 31, do Código Penal)

UNIDADE VII : Das penas

UNIDADE VIII: Das medidas de segurança (arts. 96 a 99, do Código Penal)

UNIDADE IX: Da ação penal (art. 100 a 106 do Código Penal)

UNIDADE X: Da extinção da punibilidade (arts. 107 ao 120, do Código Penal)

OBJETIVO GERAL

Conhecer os princípios norteadores do Direito Penal, suas fontes, conceitos e hermenêutica, além dos institutos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro e as correntes doutrinárias e jurisprudenciais referentes à Teoria do Crime e da Pena, necessários ao conhecimento e compreensão dos crimes em espécie.