Evolução do Direito Penal 1.2

Evolução do Direito Penal 1.1

BIBLIOGRAFIA

BÁSICA

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1.

BITENCOURT, César Roberto. Tratado de Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v.1.

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v.1.

MIRABETE, Júlio Fabrinni. Manual de direito penal. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v.1.

BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de direito penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1.

COMPLEMENTAR

MIRABETE, Julio Fabbrini. Código penal interpretado. 5. ed. São Paulo, 2005.

BETTIOL, Giuseppe. Direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976. v. 3.

TOLEDO, F. de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

AVALIAÇÃO

A avaliação será realizada de acordo com os critérios constantes da Resolução da Universidade, quais sejam, o rendimento acadêmico e assiduidade. Podendo ser por meio de prova individual ou em grupo de: trabalhos de pesquisa, atividades escritas, relatórios, participação em fórum, participação em sala virtual, atendendo aos critérios de clareza, coerência, criticidade, consistência e sistematicidade, com valoração de cada instrumento avaliativo.

Poderá será feita uma avaliação ou um trabalho para melhor fixação e aprendizado de cada unidade, haja vista que o conteúdo é muito extenso.

METODOLOGIA

Utilização de recursos, instrumentos e meios modernos de didática, considerando os objetivos propostos. Utilização da internet, por meio da disponibilidade de material didático, uso do blog, do fórum, sala virtual e outros.  

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I - O Direito Penal como disciplina jurídica

UNIDADE II : História do direito penal em geral e no Brasil

UNIDADE III: Da aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12, do Código Penal)

UNIDADE IV: Do Crime (art. 13 a 25,

do Código Penal)

UNIDADE V : Da imputabilidade penal

(arts. 26 a 28 do Código Penal)

UNIDADE VI: Do Concurso de Pessoas

(art. 29 a 31, do Código Penal)

UNIDADE VII : Das penas

UNIDADE VIII: Das medidas de segurança (arts. 96 a 99, do Código Penal)

UNIDADE IX: Da ação penal (art. 100 a 106 do Código Penal)

UNIDADE X: Da extinção da punibilidade (arts. 107 ao 120, do Código Penal)

OBJETIVO GERAL

Conhecer os princípios norteadores do Direito Penal, suas fontes, conceitos e hermenêutica, além dos institutos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro e as correntes doutrinárias e jurisprudenciais referentes à Teoria do Crime e da Pena, necessários ao conhecimento e compreensão dos crimes em espécie.

O MODELO PEDAGÓGICO E A MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA

Como docente irei utilizar o ambiente virtual de aprendizagem e as ferramentas digitais no processo de ensino e aprendizagem, observando o modelo pedagógico e a mediação pedagógica que possibilite a interação, fornecendo aos usuários diferentes formas de comunicação, seja entre dois usuários ou entre uma comunidade inteira.

Será utilizado o modelo colaborativo baseado na interação, paradigma da comunicação, tendo o docente o papel de mediar às discussões, de forma dinâmica, no intuito de que haja a colaboração entre os participantes do grupo para o êxito do processo de ensino e aprendizagem.

 É importante o planejamento adequado para o sucesso do modelo colaborativo, pois é preciso observar os três elementos comuns ao processo educativo: o aluno, o conteúdo e o professor.

Interessante mencionar que o modelo pedagógico colaborativo utiliza a conectividade, a hipertextualidade e a interatividade dos sujeitos para o sucesso do processo de ensino e aprendizagem. 

Vale dizer que Fredric Michael Litto e Manuel Marcos Maciel Formiga(orgs) ( 2009, p. 311) expõem que:

A aprendizagem on-line sistemática, estruturada na forma de cursos, é definida como uma ação cuja mediação tecnológica se faz por meio de conexão em rede para distribuição de conteúdo educacional e desenvolvimento de objetivos definidos antecipadamente. 

O ambiente virtual de aprendizagem terá a função primordial de proporcionar a interação entre professores/tutores-alunos e alunos-alunos, visando à construção de aprendizado com base em processos colaborativos.

           

A interatividade em EAD é compreendida como comunicação, em que visa o sucesso do processo de ensino e aprendizagem, utilizando ferramentas tecnológicas.

Vale frisar que o ambiente virtual de aprendizagem será utilizado no decorrer da disciplina como um ambiente em que professores e alunos distantes geograficamente se encontram para obter material didático, discutir os tópicos e assuntos referentes aos conteúdos fornecidos, trocar idéias e experiências, entregar trabalhos e atividades, dentre outros.

Então, a mediação pedagógica utilizada será o professor como facilitador, incentivador e motivador da aprendizagem, visando que o aprendiz atinja seus objetivos.

Cumpre dizer que dentre algumas das ferramentas existentes no ambiente virtual de aprendizagem que serão utilizadas estão o bate-papo(chart), o fórum e a sala virtual.

O fórum será utilizado como uma ferramenta contida no ambiente virtual de aprendizagem que objetiva à troca de experiências e a apresentação de opiniões pelos alunos e docente, sem que estejam ao mesmo tempo conectados,  haja vista que os alunos podem analisar as postagens com idéias dos colegas e interagir entre eles e com o docente.

O bate-papo será importante para que os membros do grupo possam interagir na troca de experiências estando conectados ao mesmo tempo, e distantes naquele momento fisicamente.

A sala virtual é uma ferramenta que será utilizada visando à comunicação entre o grupo de alunos da disciplina, em que vários membros da disciplina podem interagir e trocar conhecimentos e experiências, o utilizando a voz e a imagem, estando conectados entre si, por meio do computador ligado a internet.

  

Diante do exposto, como docente irei utilizar os ambientes virtuais de aprendizagem como estratégia para expandir o conhecimento, informação, trocar experiências, interagir com os alunos, e irei servir de facilitador, incentivador e motivador, objetivando obter êxito durante o processo de ensino e aprendizagem. 

REFERÊNCIAS

GONÇALVES, Maria Augusta Salin. Teoria da ação comunicativa de Habermas: possibilidades de uma ação educativa de cunho interdisciplinar na escola. Educação & Sociedade, ano XX, nº 66, abril 99, extraído do site: www.unifor.br, em 12 de dezembro de 2010.

LITTO, Fredric Michael; FORMIGA, Manuel Marcos Maciel. Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.

PALLOFF, Rena M; PRATT, Keith. O aluno virtual: um guia para trabalhar com estudantes on-line. Porto Alegre: Artmed, 2004.

ROSINI, Alessandro Marco. As novas tecnologias da informação e a educação a distância. São Paulo: Thomson Learning, 2007.

YOUNG, Regina Santos. Módulo IX- A construção didática para EAD. Unidade I – Modelos pedagógicos e mediação em EAD. Núcleo de Educação a Distância. Universidade de Fortaleza, extraído do site: www.unifor.br, em dezembro de 2010.